Funcionário Público – O que faz e saiba como se tornar um?

Se sua mãe nunca te aconselhou a prestar um concurso para servidor público, considere-se parte de uma exceção. Ser funcionário público é um objetivo comum para muitas pessoas e isso torna coisas um pouco mais complicadas: a concorrência pode aumentar e mais tempo você terá que dedicar para passar na prova.

O motivo de muitas pessoas fazerem a prova de concurso público, é bem simples: ser um servidor público é sinônimo de estabilidade e bom salário. Em alguns casos, o concurso público pode ser mais complicado do que em outros e, pensando nisso, separamos um guia completo para futuros funcionários públicos.

Nessa publicação você vai ver o que é, como funciona e o que precisa para ser um servidor público. O mundo das profissões com cargo público é um pouco complexo, e o nosso papel aqui é transformar as coisas mais simples pra você. Se, por acaso, você ainda não sabe se vai ou não prestar aquele concurso público que sua família tanto fala, essa é a hora de ficar por dentro de tudo que precisa saber sobre o assunto. Então vamos lá.

O que é servidor público?

Servidor público é toda e qualquer pessoa que possui um cargo vinculado com o governo, ou seja, um profissional que presta qualquer serviço de interesse público. Seja de caráter federal, estadual ou municipal, como professores e policiais, ou qualquer outro profissional com cargos vinculados a assembleias, tribunais e prefeituras.

Há uma infinidade de servidores públicos que você talvez nem imagina e vamos elencar as mais conhecidas no tópico a seguir. É importante mencionar que os cargos públicos são, em geral, acometidos através de concursos público. Essa é uma alternativa encontrada para tornar as coisas mais “justas” possíveis, dificultando os governantes atuais a indicar uma pessoa incapacitada a exercer um cargo.

É possível dizer ainda que um funcionário público é um funcionário da administração pública, já que os cargos exercidos não são somente para o Estado de forma direta, mas também a órgãos que o integram. Por outro lado, independente da natureza, órgão e área do funcionário público, todos possuem regras referentes a um estatuto comum, diferente do que conhecemos como às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Tipos de agentes públicos

Podemos classificar os tipos de agentes públicos em três principais categorias: os servidores públicos que já mencionamos ali em cima, empregados públicos e agentes temporários. Os empregados públicos possuem, assim como os servidores públicos, vínculo de trabalho com o estado, por outro lado, eles são regidos pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os empregados públicos podem ter seu vínculo estadual de forma efetiva através dos concursos ou por comissão.

Já os agentes temporários, como o próprio nome sugere, possui vínculo temporário com a administração pública. São aquelas pessoas contratadas para exercer um cargo somente em um determinado período. A admissão nesses cargos acontecem por meio de contratos específicos.

Funcionário público ou empregado público?

Apesar da nomenclatura parecida, há uma diferença importante entre funcionário e empregado público. A semelhança entre os dois é que se tratam de cargos da administração pública e a diferença fica por conta da maneira que é feita a contratação e o tipo de vínculo com o Estado. Enquanto o funcionário público possui suas regras regidas estatuto, o empregado público é regido pelas normas da CLT.

Se você não tem preferência por nenhuma dessas normas, ambos serviços são interessantes da mesma forma. Os funcionários e empregados públicos possuem aquilo que mais chama atenção em um cargo público: estabilidade de cargo.

Estabilidade de cargo e salário

Os funcionários públicos possuem sua estabilidade de cargo, basicamente, após três anos do início da sua função. Nesse período, é feito um teste de desempenho para saber se os serviços prestados estão de acordo com o que foi pré-estabelecido. Essa estabilidade de cargo é bem importante. Significa que você não poderá ser exonerado, ou seja, perder seu emprego por qualquer motivo aparente. O que também não significa que você nunca vai perder o emprego, então calma lá!

Os funcionários públicos perderão os devidos cargos quando – e somente – infringirem uma das normas graves do estatuto. Mesmo após a comprovação dessa infração, o servidor público deverá passar por um processo administrativo disciplinar (PAD) antes de perder seu emprego. Depois de apurado o caso, o PAD poderá seguir uma das seguintes ações: demissão, cassação de aposentadoria, cassação de disponibilidade, destituição de cargo em comissão ou somente suspensão das atividades.

O salário de um agente público varia de acordo com determinados cargos, seja para a área docente ou da saúde, cada um possui seu teto salarial específico. Nessa medida, é difícil estabelecer um padrão de quanto cada pessoa ganha. Mas para cada concurso, o Estado disponibiliza o piso salarial previsto. É possível contar ainda, geralmente, com um aumento de salário padrão que também varia de acordo com cada emprego.

É possível considerar, apesar de não saber os números ao certo, que o salário de um servidor público é, geralmente, maior do que outros cargos “normais” de CLT e, pela certeza de uma estabilidade de cargo, um agente público pode também gozar de uma boa estabilidade financeira ao longo de sua carreira trabalhada no Estado.

Como funciona um cargo público?

Os cargos públicos, como adiantamos anteriormente, são vários e podem ser subdivididos, variando em diversos tipos. De forma resumida podemos dividir os cargos entre:

Cargo efetivo

Os cargos públicos efetivos correspondem àqueles empregos mais permanentes, com longo prazo de atuação. São aqueles profissionais que adquirem a famigerada estabilidade de cargo, após os três anos, como discutimos ali em cima.

Cargo comissionado

Também conhecidos por cargos temporários, os cargos comissionados não são conquistados por meio de concursos, mas sim por indicação de alguma autoridade governamental. A duração do cargo comissionado é relacionada ao tempo de mandato que aquela autoridade que fez a indicação possui.

Cargo vitalício

Já os cargos vitalícios são aqueles ocupados por servidores do Ministério Público, magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União ou outras atribuições relacionadas. Os cargos vitalícios também são conhecidos por serem “cargos especiais“, uma vez que tratam-se de ocupações permanentes até a aposentadoria do empregado.

Cargo isolado

Os chamados cargos isolados são aqueles cargos que não se encaixam em nenhum dos anteriores e por isso, não possuem planos de carreira pré-estabelecidos.

Como ser funcionário público

Chegamos em um passo muito importante: afinal, como ser funcionário público? Antes de mais nada, precisamos esclarecer um ponto importante: não existe uma fórmula certa para ser um agente público, mas existe alguns passos importantes para ajudar nesse caminho. Podemos começar discutindo sobre o que é necessário para se tornar um servidor público.

De forma resumida, podemos dizer que os requisitos para ser um servidor público são:

• nacionalidade brasileira;
• aptidão física e mental;
• quitação com as obrigações militares e eleitorais;
• gozo dos direitos políticos;
• nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
• e idade mínima de dezoito anos.

Mas é claro que nada na vida é tão simples assim, né?! Esses são os principais requisitos para ser um funcionário público, mas não são os únicos. Dito isso, vamos nos aprofundar um pouco mais no assunto, em uma das etapas mais importantes para se tornar um funcionário público – o concurso.

Preparando-se para o Concurso

Os tão conhecidos concursos são os principais meios para se tornar um agente público e é por isso que devemos dar a devida atenção ao tópico. Lembre-se que não existe fórmula mágica para passar em um concurso, razão pela qual muitas pessoas estudam anos para conquistar aquele cargo dos sonhos. Dito isso, vamos dividir as etapas de um concurso em três:

Escolha

Nesse momento, é importante responder algumas perguntas como: qual área vou seguir? Em qual concurso investir meu tempo? Como planejar meu tempo para me dedicar a esse concurso? O que preciso estudar?

Organização e planejamento

A fase da organização e planejamento, assim como quase todas as etapas da nossa vida, são necessárias para um concurso público com bons resultados. É hora de organizar seu espaço e remanejar seu tempo, colocando tudo em seu devido lugar para, então, conseguir planejar seus estudos a caminho de resultados positivos. Organize as disciplinas, as horas do dia e tudo o que você for precisar. Não deixe nada de fora.

Uma dica importante é usar como base de estudo os editais de concursos anteriores. Esse é um ponto de partida muito importante que não deve ser ignorado. Quanto melhor for feito a organização e planejamento, melhor será a execução de tudo o que foi elaborado.

Execução

A fase da execução contém a parte mais importante para conseguir passar em um concurso público – o estudo. Aqui não tem muito segredo. Lembre-se de tudo o que você fez na época da faculdade, leia muito, releia, leia sempre e, mais do que isso, faça marcação, anotações e aquilo que você considera que pode ajudar. Vale tudo nesse momento.

Nós da Unova temos uma lista completa de cursos para te ajudar na hora de prestar um concurso público, com uma variedade de assuntos para profissionais de todas as áreas.

Pratique, faça exercícios, revise, analise o rendimento dos seus estudos e o principal, esteja sempre motivado. Eu sei que pode parecer bastante clichê, mas esse é um passo muito importante e às vezes, também, muito difícil. E aqui vai mais uma frase clichê que você precisa levar em consideração: não desista!

Fernando Vale

Fernando Vale é um profissional graduado em Administração e com MBA em Logística Empresarial. Atualmente, é sócio e diretor da Unova Cursos, uma empresa especializada em Educação a Distância (EAD) e Cursos Online. Com mais de uma década de experiência no mercado educacional, Fernando tem se empenhado em levar conhecimento de excelência para milhares de indivíduos em todo o território brasileiro.