Curso deExecução Fiscal Grátis

ATENÇÃO: O CERTIFICADO NÃO É GRATUITO

Acreditamos que todo o conhecimento deve ser acessível;

- Aqui você aprende primeiro, e é livre para escolher se quer o certificado ou não.

- Escolhemos dar liberdade aos nossos alunos.

Por isso você estuda primeiro e caso goste do curso e queira o certificado você pode adquirir o certificado pagando apenas R$45,90.

Ao solicitar seu Certificado, você está não apenas investindo em seu futuro, mas ajudando a Unova Cursos, pois acreditamos que através do conhecimento, você exerce sua liberdade. E queremos construir uma sociedade onde o conhecimento seja acessível a todos.

Por que fazer o Curso de Execução Fiscal?

Realizar o Curso de Execução Fiscal oferecido pela Unova Cursos é uma excelente oportunidade para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre os processos de cobrança judicial de dívidas tributárias. Este curso online proporciona uma base sólida para entender os procedimentos legais e as obrigações dos contribuintes, essencial para estudantes e profissionais que atuam ou desejam atuar na área fiscal.

Além disso, o curso é gratuito, permitindo que qualquer pessoa interessada possa acessar o conteúdo sem custo algum. A Unova Cursos se destaca pela qualidade de seus materiais didáticos e pela facilidade de acesso, tornando o aprendizado mais acessível e flexível para todos os perfis de alunos.

O que é Execução Fiscal?

A execução fiscal é um procedimento jurídico utilizado pelo Estado para cobrar dívidas tributárias não pagas pelos contribuintes. Trata-se de um processo judicial que visa recuperar créditos tributários devidos à Fazenda Pública, utilizando mecanismos legais para garantir o cumprimento das obrigações fiscais.

Este processo é regulamentado pela Lei nº 6830/80, também conhecida como Lei de Execução Fiscal, que estabelece os procedimentos para a inscrição da dívida ativa e a cobrança judicial dos débitos tributários. A execução fiscal é, portanto, uma ferramenta essencial para a manutenção das finanças públicas e a equidade no cumprimento das obrigações tributárias.

Qual o objeto do curso?

O Curso de Execução Fiscal da Unova tem como objetivo fornecer uma compreensão aprofundada dos processos e procedimentos relacionados à cobrança judicial de dívidas tributárias. Os alunos serão capacitados a entender os fundamentos legais e os mecanismos de execução fiscal, aprimorando suas habilidades e conhecimentos na área.

Este curso teórico aborda desde os princípios constitucionais até os aspectos práticos da execução fiscal, passando por conceitos tributários básicos, imunidade, isenção, dívida ativa e muito mais. Ao final do curso, os alunos estarão aptos a compreender o funcionamento da execução fiscal no contexto jurídico brasileiro.

Conteúdo Programático

1. Introdução
2. Princípios Constitucionais
3. Conceitos Básicos Tributários
4. Imunidade
5. Isenção
6. Dívida Ativa
7. Sujeito Ativo
8. Sujeito Passivo
9. Procedimento e Prescrição
10. Anexo - Lei de Execução Fiscal - Lei 6830/80

O curso abrange uma ampla gama de tópicos essenciais para a compreensão da execução fiscal. Desde uma introdução aos conceitos fundamentais até uma análise detalhada dos princípios constitucionais e tributários, os alunos terão acesso a um material didático completo e atualizado. Também serão abordados aspectos práticos como a dívida ativa, sujeitos ativo e passivo, procedimentos e prescrição, além de uma leitura complementar da Lei de Execução Fiscal.

Qual é a carga horária do curso?

A carga horária de 10 horas do curso é distribuída de forma a proporcionar um aprendizado eficiente e focado. As aulas são apresentadas em formato de vídeo, facilitando a assimilação dos conteúdos e permitindo que os alunos estudem no seu próprio ritmo.

Além das aulas em vídeo, o curso oferece uma apostila em PDF que complementa o material didático, proporcionando uma referência prática e útil para revisões e consultas futuras. Este formato híbrido de ensino combina a flexibilidade do estudo online com a solidez dos materiais escritos, garantindo uma experiência de aprendizado completa.

Qual a área de trabalho para quem faz o curso?

Embora seja um curso livre e não profissionalizante, o Curso de Execução Fiscal oferece conhecimentos valiosos para diversas áreas de trabalho. Estudantes de direito, contabilidade e administração, assim como profissionais que atuam na área fiscal, encontrarão no curso uma base sólida para suas atividades diárias.

O curso é ideal para aqueles que buscam entender melhor os procedimentos de execução fiscal e desejam aplicar esse conhecimento em suas carreiras. É importante ressaltar que, por ser um curso livre, não confere certificação profissional, mas é uma excelente oportunidade de aprimoramento pessoal e profissional.

Por que devo me matricular no curso?

Matricular-se no Curso de Execução Fiscal da Unova Cursos é uma decisão inteligente para quem deseja expandir seus conhecimentos na área fiscal sem custo algum. O formato online e gratuito do curso torna o aprendizado acessível e conveniente, permitindo que os alunos estudem de acordo com suas agendas.

Além disso, ao concluir o curso, você poderá adquirir o certificado, um diferencial que pode enriquecer seu currículo e demonstrar seu comprometimento com o desenvolvimento profissional. A Unova Cursos é reconhecida pela qualidade de seus materiais didáticos e pela excelência de seus cursos online, garantindo uma experiência de aprendizado enriquecedora.

Outros cursos na área de Direito

Se você se interessou pelo Curso de Execução Fiscal, talvez também queira explorar outros cursos na área de Direito oferecidos pela Unova. Entre eles, destacam-se o Curso de Direito Digital e o Curso de Introdução ao Direito Civil. Ambos são excelentes opções para ampliar seus conhecimentos jurídicos e aprimorar suas habilidades na área.